§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma de Carlos Magno Nunes Barcelos Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por Parecer e exibição no Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas de lÃnguas variados e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, de que começa usando a mesma letra.